Durante o 4º Encontro de Gestores da Sejus/RO, Veredas também lançou o Guia de Boas Práticas para a Gestão Penal de Rondônia e uma cartilha sobre participação social na política penal
Durante o 4º Encontro de Gestores da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus/RO), realizado nos dias 24 e 25 de abril, em Porto Velho, o Instituto Veredas apresentou alguns dos resultados do Projeto de Modernização da Gestão Prisional de Rondônia, realizado com objetivo de melhorar a política penal e o sistema prisional do estado.
No evento, o Veredas também lançou dois importantes materiais elaborados no escopo das atividades: o “Guia de Boas Práticas para a Gestão Penal de Rondônia” e a Cartilha “Participação Social é Direito do Povo”, com o objetivo de sensibilizar a população e as instituições sobre o que é a política penal.
O encontro reuniu cerca de 170 participantes — entre diretoras(es), coordenadoras(es), policiais penais e representantes de instituições parceiras das 46 unidades prisionais de Rondônia — para debater temas importantes da gestão penal em âmbito nacional e estadual.
Dentre eles, o Veredas apresentou o Plano Estratégico da Sejus. Sob o tema “Construindo Caminhos: Estratégia, Governança e Programas de Trabalho”, o evento reforçou a importância da eficiência, da transparência e da qualificação dos instrumentos de gestão na política penal. Ao todo, o Veredas elaborou 37 produtos em seis eixos de atuação para aprimorar a eficiência das políticas da área.
“A coragem do estado de Rondônia em construir essa política penal com esse nível de transparência e colaboração é algo muito raro e especial de se ver, o que confirma o chamado do hino de vocês de serem ‘destemidos pioneiros’”, afirmou Laura Boeira, diretora-executiva do Veredas. “É difícil abrirmos a porta da cozinha, de onde a tomada de decisão está sendo feita, e chamarmos outras pessoas com visões diferentes e que estão vivendo desafios urgentes para este tipo de debate”, completou.
Plano Estratégico 2024-2027
O Veredas também foi representado pela gerente de projetos Walkiria Zambrzycki, coordenadora geral do projeto. O Plano Estratégico da Sejus 2024-2027 foi um dos principais produtos entregues no eixo da governança.
“Gestão é uma habilidade a ser desenvolvida, e o papel do Veredas foi trazer ferramentas que instituíssem novos processos. As ações do governo só vão se concretizar se as secretarias também se planejarem. Então, é muito importante que o Plano Estratégico agora siga o seu rumo, ganhe visibilidade e faça parte da rotina de todos os setores da Secretaria”.
Iniciativa inédita
Firmado em dezembro de 2017 entre a Sejus/RO e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), o projeto contou com o apoio técnico do Laboratório de Gestão de Políticas Penais (LabGEPEN/UnB) e financiamento do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen). A proposta também é inovadora, pois utilizou recursos do Funpen para desenvolver ferramentas para implantação de metodologia de gestão dos serviços penais no estado de Rondônia, com ênfase na modernização do sistema prisional, possibilitando mais dignidade e redução de estigmas para as pessoas que acessam as políticas.
Guia, cartilha e vídeos
Além da cartilha e do guia, quatro vídeos em linguagem simples, com acessibilidade em Língua Brasileira de Sinais (Libras) foram disponibilizados à gestão e à população. “Esse material é um recurso fundamental para nós, servidores, e para vocês, diretores de unidades prisionais, que fazem esse alinhamento com a sociedade civil, que precisam trazer a sociedade para dentro das unidades e fazer com que as políticas públicas, de fato, funcionem dentro da Secretaria de Justiça”, afirma a servidora da Sejus/RO Marcela de Faria Moura, do Escritório de Gerenciamento de Projetos Especiais (EGPE).
O material estará disponível em breve nos canais da Sejus.
Informe: Este texto contou com auxílio de recursos de Inteligência Artificial apenas para transcrição do evento, mantendo os princípios éticos e de apuração jornalística, com pelo menos dupla revisão humana, diante das informações.
Comunicação Veredas com informações da Sejus/RO
