A saúde é uma das principais preocupações da população e deve estar entre as pautas prioritárias das candidatas e candidatos das próximas eleições. Um caminho estratégico para fortalecer a saúde pública é investir na Atenção Primária à Saúde (APS). Por isso, o Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS), em uma parceria com a Umane e a Fundação José Luiz Egydio Setúbal (FJLES), lança nesta terça-feira (02/07) o Mais SUS nas Cidades: 5 propostas para fortalecer a saúde pública nos municípios brasileiros, um documento que apresenta propostas para que as candidatas e candidatos das Eleições Municipais 2024 priorizem a saúde pública nas propostas de campanha e as integrem à agenda política dos novos mandatos a partir de 2025.
Além de ser a porta de entrada do SUS, a APS pode atender de 80% a 90% das necessidades de saúde de uma pessoa ao longo de toda sua vida. “Falar em investir em Atenção Primária à Saúde é sinônimo de priorizar o primeiro nível de cuidados em saúde e que acontece no local mais próximo da vida das pessoas. A ampliação do número de equipes de Saúde da Família nos últimos vinte anos possibilitou a redução em 60% da mortalidade infantil no Brasil, por exemplo. O investimento na APS salva vidas e diminui a possibilidade de complicações que podem levar a internações e impedir um tratamento precoce”, destaca Rebeca Freitas, diretora de relações institucionais do IEPS.
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O documento apresenta os aspectos que devem ser priorizados na construção de propostas para a Saúde, considerando ações de fortalecimento da saúde pública como o caminho mais estratégico para transformar e melhorar os serviços de saúde oferecidos à população. O Mais SUS nas Cidades também apresenta as razões e caminhos possíveis para a construção das políticas públicas nos futuros mandatos.
O Mais SUS nas Cidades recebe o apoio temático do Instituto Desiderata e do INSPER e o apoio da ACT Promoção da Saúde, da ImpulsoGov, do Instituto Veredas e da Vital Strategies. A iniciativa faz parte da Agenda Mais SUS e foi inspirada no projeto Saúde na Cidade, uma agenda de propostas concretas voltada aos gestores de saúde municipais.
1. Ampliar a capacidade do sistema de saúde municipal para melhorar o acesso e a infraestrutura da APS
Apesar de a APS ser o primeiro ponto de contato da população com o SUS e ser responsável por acompanhar a saúde das pessoas ao longo da vida, as dificuldades na oferta de serviços, como as longas filas e a comunicação inadequada com as usuárias e os usuários do SUS, afastam a população e geram descrédito sobre o sistema de saúde.
Por isso, a ampliação da capacidade do sistema nos municípios é uma das ações prioritárias indicadas no Mais SUS nas Cidades. A Agenda enfatiza que esse é um passo importante para garantir maior resolutividade e melhorar o acesso da população aos serviços de saúde. Para isso, é necessário, entre outras ações, identificar a capacidade instalada do município (de preferência ainda no período de transição de governo), expandir de forma estratégica a infraestrutura local e implantar estruturas físicas de acordo com as necessidades de cada região.
2. Garantir que todos os cidadãos tenham acesso aos cuidados de saúde em menor tempo
Outro aspecto destacado no documento é a importância dos serviços de saúde serem oferecidos em tempo hábil e de forma eficiente para a população. Para tanto, o Mais SUS nas Cidades enfatiza a importância da informatização e da integração digital das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) para garantir fluxos de atendimento mais eficientes e melhorar a percepção dos usuários sobre a qualidade do SUS.
A digitalização, neste contexto, pode garantir um melhor fluxo de atendimentos, como a criação de mecanismos para reduzir faltas em consultas e procedimentos e formas alternativas e complementares de acesso aos serviços, por meio, por exemplo, da telessaúde. Além disso, a digitalização pode garantir a articulação dos serviços da APS com os demais serviços de saúde, por meio de protocolos e guias de encaminhamento, o que fortalece a continuidade do atendimento iniciado na APS.
3. Ampliar recursos humanos e valorizar profissionais de saúde
A terceira recomendação do Mais SUS nas Cidades envolve ações para garantir uma melhor distribuição de profissionais de saúde no território, além de políticas de valorização e desenvolvimento profissional permanente. A expansão e completude das equipes de saúde da família, a ampliação do escopo de atuação dos profissionais pautada em protocolos clínicos e a implementação de incentivos financeiros e não-financeiros são algumas das recomendações apresentadas no documento.
4. Ações de promoção à saúde como estratégia para melhorar a qualidade de vida da população
A promoção da saúde e a prevenção de doenças é um dos principais objetivos da APS, além de ser uma forma eficiente de otimizar o funcionamento do SUS e melhorar a qualidade de vida da população. A redução do consumo de ultraprocessados é uma das estratégias-chave apontada pelo Mais SUS nas Cidades para fortalecer ações de prevenção e promoção da saúde, já que o consumo desses produtos está associado à incidência e ao agravamento de doenças crônicas, como obesidade e diabetes.
O documento recomenda a implantação de medidas de promoção de hábitos alimentares saudáveis nas escolas públicas e privadas e a regulamentação da exposição e disponibilização desses produtos nos estabelecimentos comerciais.
O Mais SUS nas Cidades também destaca o papel e a importância da implantação de Salas de Apoio à Amamentação em órgãos públicos e privados com uma forma eficiente para minimizar a incidência de doenças na infância e em outras fases da vida.
5. Melhores estratégias de comunicação com a população
As políticas e ações de comunicação devem garantir que a população conheça e entenda os serviços oferecidos na APS. Por isso, o Mais SUS nas Cidades enfatiza a importância de uma linguagem acessível e clara para garantir estratégias de comunicação efetivas, que viabilizem o acesso aos serviços de saúde e o exercício da cidadania de forma plena.
A construção e divulgação ampla da carteira de serviços ofertados na APS também é um ponto importante destacado no documento e pode trazer benefícios tanto para comunicação com os usuários do SUS, quanto para gestão das unidades de saúde. Outro aspecto importante é a construção de ouvidorias e programas que possibilitem que o usuário avalie a qualidade dos serviços, gerando informações para que a gestão possa aprimorar os atendimentos a partir das prioridades e gargalos indicados pela população.
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Fonte: Ieps (2/07/2024)
