Evidências devem ser ponte para alcançar os Direitos Humanos, defendem pesquisadores em debate da Semana da Avaliação gLOCAL

Entre os destaques abordados pelo Instituto Veredas no evento, está o desafio de tornar o uso de evidências uma rotina

O conceito de evidencias em Direitos Humanos foi tema de debate promovido pela Rede Nacional de Evidências em Direitos Humanos (ReneDH) do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDH), na terça (4/06). Com participação do Veredas, que também integra a ReneDH, o evento foi voltado a gestoras(es) e pesquisadoras(es) da área.

A ideia foi promover uma discussão sobre as diferentes abordagens conceituais do termo evidências que possam ser aplicáveis ou limitantes no uso em políticas e programas em Direitos Humanos, além de criar um marco conceitual para efetivar e orientar a elaboração de análises e pesquisas de tradução do conhecimento no Brasil.  

O professor e pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Jorge Barreto, destacou a definição da Comissão Global de Evidências, que considera que as(os) tomadoras(es) de decisão não são somente aquelas(es) que possuem cargos políticos e decisórios, mas também de outros setores, como da sociedade civil e pesquisadoras(es).

“Partindo dessa ideia, de que não é algo exclusivo de quem ocupa posições específicas, um conjunto de diferentes tipos de evidências também pode ser reconhecido, alguns deles são nativos do campo acadêmico, mas diversas outras evidências têm um nascedouro localizado nas instituições”, afirma Barreto, ao abordar o ecossistema de evidências e sua composição:

• Suporte de evidências baseado na compreensão de um contexto nacional, orientado para a demanda e focado em contextualizar as evidências com equidade;
•  Implementação de evidências baseado na compreensão dos processos relacionados a área, orientado sobre combinações de demanda e oferta;
•  Pesquisa baseada na compreensão das perspectivas disciplinares e dos métodos de pesquisa movido por considerações como curiosidade.

Para Laura Boeira, diretora do Veredas, as pessoas que atuam na área precisam “entender juntas que evidência é um ‘conceito mosaico’ e cada campo vai fazer o seu entendimento. Cada contribuição é fundamental para constituir a identidade de uma rede”, completa .

Evidências a partir da mobilização social

Historicamente, a área de política pública dos direitos humanos nasce a partir da pressão de grupos sociais, o que, segundo Maurício Saboya, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), é um traço bastante marcante, que vai condicionar o uso de evidências no setor.

Em termos de consolidação de um conceito de evidências, o pesquisador também acredita em uma mescla, onde o conhecimento científico esteja se mesclando, de alguma forma, ao conhecimento proveniente de stakeholders. “Associado a essa mescla, há ainda o desafio da tradução de conhecimento para gestores de políticas públicas em direitos humanos”, avalia.

Institucionalização do uso de evidências

Entre os destaques na apresentação do Veredas no evento promovido pelo Ministério de Direitos Humanos e Cidadania (MDH), está o desafio de tornar o uso de evidências uma rotina, ou a institucionalização do uso de evidências. Para que isso aconteça, Laura destaca alguns elementos fundamentais, entre eles:

• Estrutura de governança compartilhada entre povo, governo e academia;
• Conjunto de ferramentas e padrões que ajudem a separar em quais ciclos de decisão determinado tipo de informação pode ser útil;
• Existência de parcerias e apoio mútuo entre os segmentos envolvidos;
• Comprometimento político, inclusive de lideranças sociais;
• Garantia de recursos financeiros e humanos para equipes de evidências nas instituições.

“Quanto mais a gente consegue ir avançando para esses domínios se amadurecerem, mais a gente consegue fazer com que esse fluxo de informações provenientes da academia, da gestão e da sociedade civil possa ser diário e cotidiano, circular sem barreiras e se tornar cada vez mais natural até que a gente esqueça que isso não fazia parte do nosso cotidiano”, afirma Laura.

A ReneDH foi instituída no final de 2023 e é iniciativa do MDH relacionada com o Observatório Nacional de Direitos Humanos (Observa DH). O evento também contou com a participação de Janaína Gomes, pesquisadora do Núcleo de Antropologia do Direito (Nadir) e da Rede Anthera e de Tamille Dias, da Escola Nacional de Administração Pública (Enap).

 Ascom Veredas